Aline Almeida
Única News
Prefeito de Jauru (a 408 km de Cuiabá), Valdeci José de Souza, conhecido como Passarinho (PSB), publicou decreto para contenção da pandemia do novo coronavírus na cidade. O município é o segundo maior em número de óbitos da região sudoeste mato-grossense. O gestor impôs multas para quem desrespeitar as medidas restritivas na cidade.
Conforme o decreto, os indivíduos que descumprirem notificação de isolamento e/ou quarentena instituída por membro da equipe de fiscalização do covid-19 da secretaria municipal de saúde, estarão sujeitas a multa no valor de 24 UPF, correspondente a R$ 1.048,08. Além disso, o descumprimento de quaisquer determinações previstas no decreto estará sujeito à multa no valor de 12 UPF, correspondente a R$ 524,04. A multa será em dobro se o indivíduo for Servidor Público ou se tratar de estabelecimento comercial.
Comércios funcionarão obedecendo limite de 50% da capacidade. O número de clientes também está limitado em padarias, confeitarias e outros. Atividades religiosas também devem funcionar com metade do público. Reuniões e festas que causem aglomeração maior que de 10 pessoas está passível a multa. Velório ocorre somente com capacidade de 20 pessoas.
“Fica proibido a circulação de qualquer indivíduo no perímetro urbano e rural, em vias públicas, estabelecimentos comerciais públicos ou privados, sem uso de máscara, ainda que artesanal, cobrindo nariz e boca, salvo crianças menores de 05 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias)”, confirma trecho do decreto.
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