JUDICIÁRIO

Justiça Federal manda Funai coordenar grupo de atendimento aos indígenas Warao

Filho de vítima de homicídio atua como advogado da acusação após 12 anos de crime brutal em MT

oOs réus Valdete Xavier de Faria e Luzirene Ribeiro Miranda foram condenados a mais de 16 anos de reclusão cada pela morte de Geraldo Xavier de Faria.

Maníaco que estuprou e matou mãe e três filhas vai a júri popular em agosto

A mãe e duas filhas mais velhas foram estupradas pelo maníaco, depois degoladas. Já a caçula foi asfixiada com o uso de um travesseiro.

TJ mantém prisão de pai que devia pensão após filho atingir maioridade

Pai alegou que o filho já havia completado 18 anos e, por isso, não precisava mais da pensão

MP de Mato Grosso encaminha denúncias de fraude em consignados para investigação criminal

A promotora Valnice Silva dos Santos remeteu a parte criminal das denúncias ao Núcleo de Atuação Judicial Criminal do MPMT, coordenado pelo Dr. Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques.

Justiça proíbe descontos de cartão de crédito nunca contratado por aposentada

Para proteger a aposentada, o juiz aplicou o Código de Defesa do Consumidor e inverteu o ônus da prova. Isso significa que a Capital Consig terá que comprovar a legalidade dos contratos e das cobranças.

Família de Renato Nery desiste de disputa de terras que causou a morte do advogado

MPF denuncia lideranças indígenas por garimpo ilegal e exploração de madeira

Imagens e vídeos foram obtidos de contas de WhatsApp e Google dos envolvidos

MP pede expulsão da PM e tribunal do júri a soldado que matou esposa na frente dos filhos

Piada racista gera demissão em MT; "Só tá indo embora porque a Princesa Isabel assinou alforria”

STJ mantém júri popular para bióloga que atropelou e matou dois jovens em Cuiabá

Ministro do STJ não conhece agravo da defesa de Rafaela Screnci, que tentava reverter decisão do TJMT. Acusada será julgada pela morte de Mylena Inocêncio e Ramon Viveiros e pela tentativa de homicídio de Hya Girotto

Juiz cumpre decisão do STJ e anula condenação de 7 anos de prisão de "WT"

Desde fevereiro, líder de facção conseguiu anular 21 anos de prisão a cumprir

Marido e criminosos que simularam ritual de magia para matar empresária são condenados

Cláudio, marido da empresária, foi o mandante do crime executado pelo casal, que simulou um ritual de magia ao cometer o crime

MP recorre contra soltura de PMs que simularam confronto com arma que matou advogado

A decisão do juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou a prisão preventiva dos policiais: Wekcerlley Benevides de Oliveira, Jorge Rodrigo Martins, Leandro Cardoso e Wailson Alesandro Medeiros

Conttreira do Creci/MT obtém suspensão de decisão do TCU

Cemitério é obrigado a indenizar familiar por sumiço de túmulos em Rondonópolis

O Cemitério foi condenado a indenizar o morador da cidade em R$ 30 mil reais pelo desaparecimento da sepultura de sua mãe, irmão e irmã

Ex-dirigentes de sindicato são condenados a mais de 29 anos de prisão por morte de advogado

Além dos dois condenados, Rafael de Almeida Saraiva, Alisson Tiago de Assis Silva e Isaimara Oliveira Arcanjo Assis também foram submetidos a julgamento, mas foram absolvidos

TJMT mantém condenação do Facebook por excluir página religiosa sem motivo

A decisão foi tomada pela Segunda Câmara de Direito Privado e teve como relatora a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas

Sérgio Ricardo dá 15 dias para empresas fornecerem contratos de consignados

Criminoso que matou esposa a facadas na frente da filha é condenado a 33 anos de prisão

O caso foi um dos primeiros julgados pela lei 14.994/2024, conhecida como Pacote Antifeminicídio, que tornou o feminicídio um crime autônomo, deixando de ser uma qualificadora do crime de homicídio e equiparando o delito a crimes hediondos